Marco de IA ganha força para ser votado no final do ano, diz relator

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro afirmou que a votação do Marco Regulatório de Inteligência Artificial (PL 2338/2023) deve ficar para o final do ano, após as eleições de outubro. Segundo o relator, o trabalho de aprovação deve retomar força total depois do pleito, enquanto as pendências do texto, incluindo as relacionadas a direitos autorais, são tratadas com Eduardo Gomes, relator no Senado.

Sobre o Redata (PL 278/2026), Ribeiro disse que é preciso aguardar a inclusão do projeto na pauta do Senado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A proposta de incentivos fiscais para o mercado de data centers foi aprovada na Câmara em fevereiro, mas aguarda andamento no Senado.