Índia obriga aplicativos de identificação de chamadas a compartilhar denúncias de spam com teles

A Índia passou a exigir que aplicativos de identificação e gerenciamento de chamadas enviem às operadoras de telecomunicações os relatos de spam feitos por usuários. A medida, definida pela autoridade reguladora de telecomunicações do país, conecta os dados coletados pelos aplicativos a uma plataforma baseada em blockchain usada pelas operadoras para monitorar comunicações comerciais e aplicar regras contra spam. A Truecaller classificou a exigência como anticoncorrencial e afirmou que ela transfere dados comercialmente valiosos para as operadoras.

As novas regras também incluem chamadas automáticas feitas por robôs e agentes de voz com inteligência artificial no regime de comunicações de aplicação para pessoa. Empresas que usarem esses sistemas deverão informar previamente às operadoras seu uso e os números envolvidos; chamadas não declaradas serão tratadas como spam. As operadoras poderão cobrar uma tarifa de terminação de até 5 paise por minuto, com isenção para determinadas faixas de números.